Processo 347080/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 10:55
Autuado em 28/04/2016 10:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3569/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3569/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão   3569/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Gestor atual ADÃO ALVES
Gestor atual EDGARD PEREIRA COUTINHO
Gestor das Contas ADÃO ALVES
Interessado JOÃO APARECIDO PEGORARO
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 1971/2019 - DP
26/07/2019 15:43 do Protocolo 501609/19
22/04/2019 09:32 do Protocolo 265050/19
13/11/2017 11:25 do Protocolo 805112/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1971/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3569/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 785/2019
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 1092/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5209/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 10:49 DP  
19/11/2019 16:50 S2C Acórdão nº 3569/2019 -
19/11/2019 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1705/2019 -
30/10/2019 13:51 GCIZL  
29/10/2019 16:00 SMPJTC  
24/10/2019 11:19 2PC Parecer nº 1008/2019 - Prestação de Contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Exercício de 2015. Pela aprovação das contas.
24/10/2019 07:57 SMPjTC  
29/07/2019 13:20 CGM Instrução nº 4160/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
04/06/2019 08:23 DP Informação nº 5234/2019 -
04/06/2019 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 1971/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 785/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 975/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2017 11:35 COFIM  
05/10/2017 09:21 DP  
29/04/2016 11:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1092/2017 -
29/04/2016 11:57 COFIM Instrução nº 2462/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
28/04/2016 10:55 DP  

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